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Legal

Termos e condições

As regras e condições para o uso do nosso site e dos nossos serviços

A DGMAX Interactive (‘Rede’) e você (‘Editor’ ou ‘Afiliado’ ou ‘Parceiro’) celebram este Acordo de Rede de Editores (‘Acordo’) para estabelecer os termos e condições pelos quais o Editor pode ingressar na Rede DGMAX Interactive (‘Programa’). A DGMAX Interactive e o Editor concordam em vincular-se legalmente da seguinte forma:

Definições

‘Programa’ é a rede de marketing baseada em performance da DGMAX Interactive.

‘Afiliado’ ou ‘Editor’ ou ‘Parceiro’ refere-se a qualquer pessoa física ou jurídica que aceite os termos e condições deste Acordo mediante a submissão do registro no Programa.

‘Rede DGMAX Interactive’ significa o grupo afiliado da DGMAX Interactive de sites de terceiros por meio do qual a Rede DGMAX Interactive pode inserir Anúncios.

‘Anúncio’ ou ‘Criativo’ significa o gráfico, banner, página html ou arquivo(s) de texto fornecido(s) ao Editor para comercializar em nome dos Anunciantes.

‘Anunciante’ ou ‘Cliente’ significa o anunciante ou a agência de publicidade que fornece Anúncios à DGMAX Interactive para uso no(s) Site(s) do Editor, conforme especificado neste instrumento.

‘Campanha do Anunciante’ significa o programa de publicidade do Cliente, que consiste em seus anúncios a serem utilizados pelos Editores, com um modelo de pagamento e Regras da Campanha indicados.

‘Regras da Campanha’ significa as regras específicas estabelecidas pelo Cliente ou pela Rede que devem ser observadas pelos editores para executar a campanha.

‘Site(s) Aprovado(s)’ significa o(s) domínio(s) do Editor e/ou a(s) URL(s) raiz específica(s) aprovado(s) pela DGMAX Interactive.

‘Impressões’ significa o número de vezes que um Anúncio é servido a, e recebido por, um visitante único no Site do Editor ou em outra mídia, conforme mensurado pela DGMAX Interactive.

‘CPM’ é o custo por mil impressões.

‘Clique’ é o processo pelo qual um visitante clica em um anúncio online e vai para o site do anunciante.

‘Custo por Venda (CPS)’ Modelo de pagamento de publicidade online baseada em performance no qual o pagamento se baseia exclusivamente em vendas qualificadas.

‘Custo por Ação (CPA)’ Modelo de pagamento de publicidade online baseada em performance no qual o pagamento se baseia exclusivamente em ações qualificadas, tais como vendas ou registros.

‘Custo por Lead (CPL)’ Modelo de pagamento de publicidade online baseada em performance no qual o pagamento se baseia exclusivamente em leads qualificados.

Participação

A DGMAX Interactive terá discricionariedade absoluta quanto a aceitar ou não um determinado candidato ou site para participação na Rede DGMAX Interactive.

Todos os sites, newsletters, empresas ou pessoas físicas necessitam de aprovação da DGMAX Interactive antes de poderem tornar-se Editor. Somente sites e newsletters que tenham sido analisados e aprovados estão autorizados a utilizar os programas.

Para ser elegível à aprovação como Editor, todos os sites e newsletters devem atender aos seguintes critérios:

  • O conteúdo do site e/ou da newsletter não pode conter, participar nem ter link a partir de, ou para, quaisquer materiais, incluindo, mas não se limitando a:
    • Sites com exibições de violência gratuita, linguagem obscena ou vulgar e conteúdo abusivo, ou conteúdo que endosse ou ameace dano físico.
    • Publicação ou referência a imagens sexualmente explícitas ou a outro conteúdo ofensivo.
    • Conteúdo racial, étnico, político, de incitação ao ódio ou de outra forma objetável.
    • Promoção de serviços adultos, tais como sexo por telefone ou serviços de acompanhantes.
    • Sites que promovam quaisquer tipos de incitação ao ódio (isto é, racial, política, étnica, religiosa, baseada em gênero, baseada em sexualidade ou pessoal, etc.).
    • Qualquer atividade ilegal, seja ela qual for.
    • Qualquer assunto questionável ou controverso.
    • Hacking ou Phreaking.
    • Material que difame, abuse ou ameace dano físico a outras pessoas ou a você.
    • Sites que exibam pornografia infantil ou sites que contenham links para tal conteúdo.
    • Sites que promovam quaisquer tipos de substância ilegal ou parafernália, ou sites de atividade com aconselhamento de investimento ilegal, falso ou enganoso e oportunidades de ganhar dinheiro.
    • Promoção de substâncias ou atividades ilegais, tais como jogo de azar online ilegal, como construir uma bomba, falsificação de dinheiro, etc.
    • Qualquer spoofing, reign ou tráfico a partir de sites relacionados a conteúdo adulto, em um esforço para obter tráfego.
  • Ser baseado em conteúdo, não simplesmente uma lista de links ou anúncios, nem pode o site ser centrado em ganhar dinheiro à custa dos nossos Anunciantes.
  • Sites que participem ou transmitam postagens inadequadas em newsgroups ou e-mail não solicitado (spam).
  • Sites que contenham ou tenham link para pirataria de software, spyware, adware ou sites de parasiteware.
  • Não aceitamos quaisquer afiliados baseados em tecnologia. Incluindo, mas não se limitando a, afiliados que ofereçam aos visitantes downloads de software, browser helper objects (BHO’s), spyware e adware.
  • Ter um nome de nível superior.
  • Não pode oferecer incentivos aos usuários para clicar em anúncios; incentivos incluem, mas não se limitam a, conceder-lhes dinheiro, pontos, prêmios, inscrições em concursos, etc.
  • Ser totalmente funcional em todos os níveis; nenhum site ou seção em construção.
  • Spawning process pop-ups e exit pop-ups são proibidos para Campanhas de Custo por Clique.
  • Empresa/Pessoa Física não pode inflar artificialmente as contagens de tráfego utilizando (incluindo, mas não se limitando a) qualquer dispositivo, programa ou robô.
  • Cada Editor pode manter apenas uma conta na DGMAX Interactive. Os Editores podem ter mais de um site em sua conta, e cada um deles deve ser submetido a análise antes da colocação do código em cada site individual.

Conduta Proibida e Qualidade da Rede

A DGMAX Interactive monitora ATIVAMENTE o tráfego quanto a Fraude. Se detectarmos Fraude, sua conta será tornada inativa, pendente investigação adicional.

  1. Você não pode inserir nossos anúncios em seu ambiente em frame, salvo se aprovado pela DGMAX Interactive por escrito.
  2. Seu site e/ou newsletter não pode ser baseado em ‘pontos, loteria ou recompensas’, incentivando usuários a clicar nos banners dos nossos Anunciantes ou a usar nossos Anunciantes para gerar receita para que os usuários ganhem pontos, obtenham recompensas ou outros incentivos, salvo se expressamente aprovado por escrito pela DGMAX Interactive.
  3. Se você adicionar de forma fraudulenta pedidos, vendas, leads ou cliques por geração fraudulenta de tráfego, conforme determinado exclusivamente pela DGMAX Interactive (tais como pré-preenchimento de formulários, redirecionamentos falsos, software automatizado e/ou fraude para gerar cliques ou leads, ou mecanismos não aprovados pela DGMAX Interactive), você perderá a totalidade de sua comissão de todos os programas e sua conta será encerrada. A DGMAX Interactive reserva-se o juízo exclusivo na determinação de fraude, e você concorda com esta cláusula.

É OBRIGAÇÃO do Editor provar à DGMAX Interactive que NÃO está cometendo fraude. A DGMAX Interactive reterá seu pagamento em ‘Status Pendente’ até que você tenha fornecido, de forma satisfatória, evidência de que não está fraudando o sistema.

  1. Editores que utilizem o envio de E-mail ou Newsletters como método de promoção da campanha devem obter aprovação por escrito antes de enviar quaisquer e-mails ou newsletters. O Editor NÃO fará Spam nem enviará e-mail não solicitado que mencione ou promova as Campanhas do Anunciante.
  2. O Editor veiculará apenas banners e textos aprovados em sua publicidade de nossos programas e NÃO criará seus próprios banners ou textos publicitários, salvo se expressamente aprovado por escrito pela DGMAX Interactive. A violação disto implica a perda de suas comissões.

Programas de E-mail

Todo e qualquer Criativo baseado em e-mail que seja transmitido, bem como todo e qualquer endereço de e-mail fornecido pelo Editor: (a) deverá cumprir todas as leis federais e estaduais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à CAN-SPAM Act of 2003, conforme alterada (‘CAN-SPAM’), e a todos e quaisquer regulamentos de implementação da Federal Trade Commission; (b) não deve infringir, apropriar-se indevidamente nem de outra forma violar qualquer direito autoral, patente, marca, segredo comercial ou outro direito de propriedade intelectual semelhante, nem de outra forma violar ou descumprir qualquer dever para com, ou direitos de, qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, direitos de privacidade e de publicidade; (c) não deve resultar em qualquer fraude ao consumidor, responsabilidade pelo produto ou inadimplemento contratual de que o Editor seja parte, nem causar dano a qualquer terceiro. O Editor fará constar um endereço postal físico válido do Editor e/ou do Anunciante aplicável, conforme exigido pela lei aplicável, em cada Criativo de e-mail, juntamente com um link funcional de descadastramento (tal link de descadastramento deverá permanecer ativo por pelo menos trinta (30) dias após a entrega do e-mail). A DGMAX Interactive reserva-se o direito de acrescentar tal(is) endereço(s) caso o Editor deixe de incluí-lo(s), mas a DGMAX Interactive não é, de modo algum, responsável por incluir tal(is) endereço(s) quando o Editor deixar de fazê-lo. Além disso, a DGMAX Interactive poderá disponibilizar, em um site FTP designado pela DGMAX Interactive (‘Site FTP’), uma lista de supressão (e as informações de login associadas), atualizada em caráter regular, gerada a partir de Programas de e-mail transmitidos pela e/ou por meio da Rede DGMAX Interactive, para uso do Editor em conexão com os Programas aplicáveis. O Editor deverá fazer o upload de sua própria lista de endereços de e-mail suprimidos para o Site FTP, se a DGMAX Interactive disponibilizar um. Se a DGMAX Interactive disponibilizar o Site FTP e o Editor não fornecer tais endereços de e-mail, a DGMAX Interactive poderá concluir que tais endereços não existem. A lista de supressão e o login fornecidos pela DGMAX Interactive são considerados Informações Confidenciais da DGMAX Interactive, conforme aqui definido. O Editor não pode utilizar listas de supressão para qualquer finalidade que não seja cumprir as leis aplicáveis que regulam as transmissões de e-mail. O Editor concorda em processar quaisquer solicitações de descadastramento no prazo de cinco (5) dias de sua publicação no Site FTP.

Todos os E-mails do Editor enviados sob o Acordo deverão ser entregues a endereços constantes de listas de e-mail de propriedade ou geridas exclusivamente pelo Editor. Intermediar negócios de terceiros para entregar Criativo sem divulgar tal fato à DGMAX Interactive é estritamente proibido e constitui fundamento para rescisão imediata, bem como para outros remédios jurídicos.

Rescisão

A DGMAX Interactive reserva-se o direito de rescindir qualquer Acordo de Editor por qualquer motivo. Afiliados em violação dos Termos e Condições da DGMAX Interactive serão imediatamente desativados. O aviso de rescisão será fornecido por e-mail e produzirá efeitos imediatamente. Todos os valores legítimos devidos ao Editor serão pagos durante o próximo ciclo de faturamento. Se o Editor fraudar o sistema, então o pagamento é revogado, conforme determinado exclusivamente pela DGMAX Interactive.

Pagamentos

Os totais de pagamento de comissão devem exceder $100.00; caso contrário, este pagamento não será efetuado até que o mínimo de $100.00 seja atingido. Editores internacionais (fora dos Estados Unidos) concordam que um mínimo de $100.00 seja atingido. O pagamento será efetuado em base net 20, o que significa que você será pago pelos leads/vendas/cliques/impressões que adquirirmos por seu intermédio ao final de um período de trinta dias, aproximadamente 20 dias após o 1º dia do calendário de cada mês e/ou após o recebimento do pagamento do Anunciante.

Pagamentos em atraso de Anunciantes recebidos pela DGMAX Interactive serão creditados ao Editor no mês em que forem recebidos. A DGMAX Interactive não garante pagamento ao Editor se o Anunciante não pagar a DGMAX Interactive.

A DGMAX Interactive reserva-se o direito absoluto de não emitir pagamento a qualquer Editor que viole quaisquer dos termos e condições aqui estabelecidos.

Declarações e Garantias

O programa declara e garante que tem plenos poderes e autoridade para celebrar este Acordo. O programa não é responsável por qualquer conteúdo fornecido por terceiros (incluindo Anunciantes). O programa e seus licenciantes não prestam nenhuma outra garantia de quaisquer tipos, seja expressa, implícita, estatutária ou de outra natureza, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, de adequação a um uso particular e de não infração. O Afiliado é o único responsável por quaisquer responsabilidades jurídicas decorrentes de ou relativas a (i) o conteúdo e outro material apresentado nos Sites do Afiliado e/ou (ii) qualquer conteúdo ou material para o qual os usuários possam ter link por meio dos Sites do Afiliado (exceto por meio de um anúncio fornecido pela DGMAX Interactive). O Afiliado, pelo presente, concorda em indenizar, defender e manter indenes a DGMAX Interactive e seus executivos, diretores, agentes, afiliadas e empregados de e contra todas as reclamações, ações, responsabilidades, perdas, despesas, danos e custos (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) que possam, a qualquer momento, ser incorridos por qualquer deles em razão de quaisquer reclamações. O Editor garante que todo conteúdo, produtos e serviços em qualquer site/newsletter do Editor são legais para distribuição e que você é titular ou tem o direito legal de utilizar todo e qualquer material protegido por direito autoral.

Indenização

O Editor é o único responsável por qualquer responsabilidade jurídica decorrente de ou relativa ao(s) Site(s) do Editor, a qualquer material para o qual os usuários possam ter link por meio do(s) Site(s) do Editor, e a qualquer reclamação de consumidor e/ou reclamação regulatória governamental decorrente de qualquer técnica de marketing conduzida pelo Editor, incluindo, mas não se limitando a, qualquer reclamação de spam ou de fraude e/ou qualquer reclamação relativa à ausência de permissão adequada para conduzir tal campanha junto ao consumidor.

O Editor irrevogavelmente se compromete, promete e concorda em indenizar a DGMAX Interactive e em manter a DGMAX Interactive indene de e contra quaisquer e todas as perdas, reclamações, despesas, ações, danos, custos, exigências ou responsabilidades, decorrentes de quaisquer e todas as reclamações e processos por violação de direito autoral, difamação oral (slander), difamação escrita (libel) e violação de marca, bem como de todas as demais reclamações resultantes dos sites do membro.

Qualquer medida judicial adotada por um anunciante, agência, cliente, pessoa ou entidade contra a DGMAX Interactive por atos do Editor que violem estes termos e condições, e regulamentos ou leis governamentais municipais/estaduais, você aceita que a DGMAX Interactive trabalhará com o anunciante, a agência, o cliente, a pessoa ou a entidade para divulgar suas informações pessoais. Você também concorda que a DGMAX Interactive não é responsável por seus atos, e que você arcará com todos os custos (jurídicos ou de outra natureza) que a DGMAX Interactive incorrer se o anunciante, o cliente, a agência, a pessoa ou a entidade processar a DGMAX Interactive.

Limitação de Responsabilidade

Nem a DGMAX Interactive nem seus Anunciantes estarão sujeitos a qualquer responsabilidade, seja ela qual for, por (a) quaisquer falhas em fornecer referência ou acesso à totalidade ou a qualquer parte do Site em decorrência de falhas de sistemas ou de outras falhas tecnológicas da DGMAX Interactive ou da Internet; (b) atrasos na entrega e/ou a não entrega de anúncio, incluindo, sem limitação, dificuldades com um Cliente ou anúncio, dificuldades com um servidor de terceiro ou mau funcionamento eletrônico; e (c) erros de conteúdo ou omissões em qualquer anúncio. Embora a DGMAX Interactive tente prestar os serviços de forma contínua, o Editor reconhece e concorda que a DGMAX Interactive não tem controle sobre a disponibilidade dos serviços de forma contínua ou ininterrupta. O Editor também compreende e concorda que a DGMAX Interactive não é responsável pela funcionalidade de qualquer Site ou interface de terceiro. Os termos deste Acordo estão sujeitos às limitações de hardware, software e de tráfego de largura de banda da DGMAX Interactive. A falha da DGMAX Interactive em entregar em razão de dificuldades técnicas não representa descumprimento das obrigações deste Acordo.

Em nenhuma hipótese qualquer das partes será responsável por danos especiais, indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, perda de uso ou perda de lucros daí decorrentes ou decorrentes da prestação dos serviços.

Direitos de Propriedade

Sujeito ao Acordo e a quaisquer Termos de Programa subjacentes, a DGMAX Interactive concede ao Editor uma licença revogável, intransferível, isenta de royalties e internacional para exibir em, e distribuir por meio de, o Site do Editor, os E-mails do Editor e/ou outras técnicas de marketing aprovadas, o Criativo e quaisquer e todas as marcas, marcas de serviço, nomes comerciais e/ou material protegido por direito autoral associados (‘Conteúdo de Propriedade Intelectual’) que a DGMAX Interactive fornecer ao Editor por meio da Rede DGMAX Interactive, para os fins limitados de promover Programas a usuários finais. O Editor não pode remover nem alterar quaisquer avisos de direito autoral ou de marca. O Conteúdo de Propriedade Intelectual e demais matérias relacionadas à Rede DGMAX Interactive, aos Programas, ao Criativo e ao Site são protegidos pelos direitos autorais, de marca e demais direitos de propriedade aplicáveis. O uso, a cópia, a redistribuição e/ou a publicação, pelo Editor, de qualquer parte da Rede DGMAX Interactive, dos Programas, do Criativo e/ou do Site, de modo diverso do expressamente permitido neste instrumento, são estritamente proibidos. O Editor não adquire quaisquer direitos de titularidade sobre a Rede DGMAX Interactive, os Programas, o Criativo e/ou o Site. A disponibilidade da Rede DGMAX Interactive, dos Programas, do Criativo e do Site não constitui renúncia a quaisquer direitos a eles relacionados. Nenhuma parte do Site pode ser reproduzida de qualquer forma ou incorporada a qualquer sistema de recuperação de informações, eletrônico ou mecânico. Você não pode usar, copiar, emular, clonar, alugar, arrendar, vender, modificar, descompilar, desmontar, submeter a engenharia reversa ou transferir o Site, o conteúdo do Site ou qualquer parte dele. A DGMAX Interactive reserva-se quaisquer direitos não concedidos expressamente no Acordo.

Divulgação Pública

O Editor não divulgará qualquer informação relativa a Campanhas, Criativo ou ao relacionamento de afiliados com a DGMAX Interactive ou seus clientes, incluindo, sem limitação, em comunicados de imprensa ou materiais promocionais ou de merchandising, sem o consentimento prévio por escrito da DGMAX Interactive. A DGMAX Interactive terá o direito de fazer referência a seu trabalho para o afiliado e de mencionar seu relacionamento com o afiliado, para fins de marketing e promoção. Nenhum comunicado de imprensa ou anúncio público geral será feito sem o acordo mútuo da DGMAX Interactive e do Editor.

Divisibilidade e Não Renúncia

Se qualquer disposição do Acordo for considerada inválida, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, tal invalidade, ilegalidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outras disposições do Acordo, e o Acordo será interpretado como se tal disposição inválida, ilegal ou inexequível não tivesse sido nele contida. Nenhuma renúncia a qualquer descumprimento de qualquer disposição do Acordo constituirá renúncia a qualquer descumprimento anterior, concomitante ou subsequente da mesma disposição ou de quaisquer outras disposições deste instrumento, e nenhuma renúncia produzirá efeitos salvo se feita por escrito e assinada por representante autorizado da parte renunciante.

Modificações

O Programa reserva-se o direito de alterar quaisquer destes termos e condições a qualquer momento, sem aviso. Você é responsável por cumprir quaisquer alterações dos termos e condições no prazo de 10 dias a contar da data da alteração. A falta de rescisão do acordo pelo Editor dentro desses 10 dias corridos constituirá aceitação das alterações deste contrato.

Idade Mínima

Nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos está autorizada a participar do programa.

Caso de disputa

Os Afiliados concordam em resolver qualquer/todas a(s) disputa(s) sob este acordo por meio de arbitragem vinculante no Estado de Nova York.